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A LOAS prevê a concessão e a manutenção de benefícios monetários em caráter de prestação continuada a determinados segmentos incapacitados para prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Sendo estabelecido, portanto:
De acordo com o texto da LOAS, relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª e assinale a ordem correta correspondente.
1. Serviços Socioassistenciais |
( ) Compreendem ações integradas e complementares tratadas no artigo 24 da LOAS, com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços socioassisienciais. |
2. Projetos de Enfrentamento da Pobreza |
( ) Atividades continuadas definidas no artigo 23 da LOAS, que visam a melhoria da vida da população e cujas ações voltadas para as necessidades básicas observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos em lei. |
3. Programas de Assistência Social |
( ) Definidos nos artigos 25 e 26 da LOAS, caracterizam-se como investimentos econômicos sociais nos grupos populacionais em situação de pobreza. |
Analise as afirmativas a seguir, verifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que indica a ordem CORRETA.
( ) Aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
( ) Para efeitos do disposto no caput do artigo 20 da LOAS sobre a concessão do BPC, a família deverá ser composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, os idosos não gozam de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria
A seção lI do Capítulo lI da LOAS estabelece no artigo 5º as diretrizes da Política de Assistência Social, sendo uma delas:
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida e de convívio ou vivência familiar. Ela esta hierarquizada da seguinte forma:
