Questões de Concurso

Consiste em seguranças sociais afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social, exceto:

A Resolução n° 109 de 11/11/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social traz a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social, que podem ser: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta um Serviço de Proteção Social Básica.

A Resolução n° 109 de 11/11/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social traz a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social, que podem ser: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta um Serviço de Proteção Social Básica.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) materializa as previsões da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) “cumprindo, no tempo histórico dessa política, as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social.” Com base nisso, considerando os conteúdos, os objetivos e princípios dessa política social, indique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) I- As organizações não governamentais e as entidades públicas e privadas que prestam serviços socioassistenciais em cada esfera do governo, com ou sem previsão orçamentária, têm a primazia da responsabilidade de condução da Política de Assistência Social. ( ) II- O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidadel, é um dos princípios da PNAS (2004). ( ) III- Com a PNAS, prima-se por um maior alcance de atendimento das políticas sociais, dado que se defende a universalização dos direitos sociais. ( ) IV- A PNAS elege e prioriza as famílias chefiadas por mulheres como referência de centralidade para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos. ( ) V- São considerados usuários da PNAS (2004), os cidadãos e grupos em situações de vulnerabilidade e riscos, com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade.
Com base nas análises realizadas, assinale a única alternativa que contém as afirmativas coerentes com as previsões da PNAS (2004):

Ao considerar as previsões legais sobre a Seguridade Social Brasileira, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, é possível correlacionar as Políticas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, listadas na coluna A, com os conteúdos a elas referentes, devidamente previstos na coluna B disposta abaixo:
Coluna A I – Saúde II – Previdência Social III – Assistência Social
Coluna B ( )prevê a cobertura e proteção nos casos de doença, invalidez, morte e idade avançada. ( )prevê a garantia de um salário mínimo, como benefício mensal, às pessoas com necessidades especiais e ao idoso que, em situação de carência, não conseguem prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. ( )garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. dentre seus objetivos cita-se o de promover a integração ao mercado de trabalho. ( )seu acesso é legalmente previstos como universal e igualitário no campo das ações e serviços. ( )a sua viabilização dar-se mediante sistema de contribuição e de filiação obrigatória.

Com base nas correlações realizadas, indique a única alternativa CORRETA, que apresenta vinculações coerentes com o que foi apresentado entre a coluna A e a coluna B, considerando de cima para baixo: