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Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 8.080/1990, as diferentes
instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde
(SUS) devem disponibilizar, em suas páginas
eletrônicas, os estoques de medicamentos das
farmácias públicas sob sua gestão, de forma
acessível ao cidadão. Com relação à
periodicidade de atualização dessas
informações, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito do tratamento constitucional
conferido ao direito à saúde e de sua
regulamentação infraconstitucional, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
O Brasil apresenta um agravo a saúde de
grande magnitude, tem sua origem há centenas de
anos e proporções pandêmicas, a Tuberculose é
uma das principais doenças e exige investimento
na saúde em todo o mundo, o que torna a doença
um desafio de importância significativa para a
saúde pública também no Brasil. A doença afeta
de forma desproporcional as populações em maior
vulnerabilidade social, que perpetuam o ciclo de
doenças infecciosas por aerossóis. Sobre a
Tuberculose assinale a alternativa que apresenta
corretamente a forma de notificação,
considerando a Portaria Nº 10.175 de 2026,
quando identificados casos novos na comunidade.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições,
organização e funcionamento do Sistema Único
de Saúde - SUS e dá outras providências.
Assinale a alternativa que apresenta as vigilâncias
corretas que atuam na esfera do SUS.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito do tratamento constitucional
conferido ao direito à saúde e de sua
regulamentação infraconstitucional, assinale a
alternativa correta.
