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Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal no
8.080/1990, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Em 2017, foi aprovada a Política Nacional de Atenção
Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação
de implantação e operacionalização vigentes na época,
no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.
Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se:
Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se:
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia para
que o usuário tenha acesso universal e igualitário à
assistência farmacêutica.
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde – SUS, a execução de ações de:
Disciplina:
Direito Sanitário
Qual a legislação do Sistema Único de Saúde – SUS, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências?
