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Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Política Nacional de Vigilância em Saúde engloba um conjunto de ações.
Entre as vertentes que compõem a Vigilância em Saúde integrada e que têm
relação direta com o monitoramento do ambiente de trabalho e da saúde de quem
trabalha, destaca-se a:
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990), a universalidade
de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é considerada
um:
Concurso:
Prefeitura de Sumidouro - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Diante de uma emergência de saúde
pública de importância nacional que exija a aquisição de
insumos estratégicos para o controle de vetores em larga
escala, a competência para formular, avaliar e apoiar
políticas de insumos e equipamentos é:
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com as disposições de Lei Federal nº 8.080/1990, são serviços de competência da direção municipal do SUS:
I. Vigilância sanitária.
II. Saneamento básico.
III. Saúde do trabalhador.
IV. Saúde bucal.
Quais estão corretos?
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base no artigo 16, parágrafo 4º, da Lei nº 8.080/1990, a União, por
intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta, poderá, por
tempo determinado, executar ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do gestor federal do SUS,
em situações de urgência em saúde pública, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, caracterizadas
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