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Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o art. 11 da Lei Orgânica do Município
de Brejo do Cruz, são símbolos do Município,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica do Município
de Brejo do Cruz, a autonomia do Município se
configura, especialmente, pela:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, é vedado ao Poder Público edificar, descaracterizar ou abrir vias públicas em:
I. Praças. II. Parques. III. Reservas ecológicas. IV. Espaços tombados pelo Município.
Estão CORRETOS:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o Art.24 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, é vedado ao Poder Público edificar, descaracterizar ou abrir vias públicas em:
I. Praças.
II. Parques.
III. Reservas ecológicas.
IV. Espaços tombados pelo Município.
Estão CORRETOS:
I. Praças.
II. Parques.
III. Reservas ecológicas.
IV. Espaços tombados pelo Município.
Estão CORRETOS:
