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6 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, quando o(a)
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pessoas maiores de
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que é
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito integralmente
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores municipais será