2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibitirama/ES, assinale a alternativa CORRETA. 
De acordo com a doutrina nacional de defesa civil, os danos e prejuízos decorrentes de desastres são categorizados em diferentes classes. Com base nas informações fornecidas, quais das seguintes alternativas apresentam a classificação correta desses danos e prejuízos?
Um estabelecimento comercial em Vargem Alta/ES, após ser flagrado em diversas ocasiões sonegando impostos, é sujeito à análise do Auditor Fiscal de Tributos. De acordo com o Código Tributário Municipal, especificamente os artigos 377 a 384, qual das seguintes ações está dentro das prerrogativas do Auditor Fiscal no tratamento desta infração? 
O município de Vargem Alta/ES realizou uma ampla obra de urbanização, incluindo pavimentação e iluminação de vias públicas. Após a conclusão da obra, um Auditor Fiscal de Tributos está avaliando a aplicabilidade da Contribuição de Melhoria. Com base nos Artigos 347 e 348 do Código Tributário Municipal, qual dos seguintes aspectos é fundamental para justificar o lançamento da Contribuição de Melhoria nesse caso? 
Durante uma fiscalização em um estabelecimento comercial em Vargem Alta/ES, um Auditor Fiscal de Tributos identifica mercadorias sem a devida comprovação fiscal. Seguindo o Código Tributário Municipal, especialmente os artigos 398 a 403, qual das seguintes ações deve ser tomada pelo auditor?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo