Filtrar


Questões por página:
O Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Senador Canedo (Lei Orgânica nº 1/1990), que trata da Saúde, estabelece que
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, (Lei nº 1/1990), qual princípio é assegurado na formulação e fiscalização das políticas de saúde? 
A Lei Orgânica do Município de Senador Canedo (Lei nº 1, de 1990), no Título VI – Da ordem econômica e social, dispõe sobre
Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá por
A Lei Orgânica do Município de Senador Canedo orienta a educação para o pleno desenvolvimento da pessoa, a convivência comunitária e o acesso aos bens culturais (art. 86; arts. 93 a 97). Considerando essas diretrizes, o ensino de Arte deve priorizar