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Concurso:
Prefeitura de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, a
obstrução do logradouro público com material de
construção é:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Foi apresentado na Prefeitura Municipal de
Cornélio Procópio um projeto de loteamento
onde os lotes possuíam dimensão mínima de
120 m² com testada de 6 metros. Assim o
profissional responsável pela análise e em
consonância com a legislação vigente deve:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
A área permeável de cada lote deve
corresponder a no mínimo
Concurso:
Prefeitura de Rebouças - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
O Código de Posturas do Município de
Rebouças permite o uso de espaços públicos
para o exercício de atividades de comércio
ambulante e feiras temporárias. Sobre este
tema é incorreto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
Na análise de um pedido de licença para
implantação de um estábulo em area urbana do
município, o Agente responsável verificou que a edificação
estava projetada próxima à via pública e a residências,
alem de apresentar inconsistências em relação às
exigências construtivas municipais. Considerando as
disposições do Codigo de Posturas ttulunicipal, assinale a
alternativa CORRETA.