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Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Posturas do Município, é
proibida a extração de areia em todos os cursos de
água do Município, quando:
I. a montante do local receberem contribuições de esgotos.
II. modifiquem o leito ou as margens deles.
III. possibilitem a formação ou causem qualquer forma de estagnação das águas.
IV. quando, de algum modo, possam oferecer perigo às pontes, muralhas ou qualquer obra construída nas margens ou sobre os leitos dos rios.
I. a montante do local receberem contribuições de esgotos.
II. modifiquem o leito ou as margens deles.
III. possibilitem a formação ou causem qualquer forma de estagnação das águas.
IV. quando, de algum modo, possam oferecer perigo às pontes, muralhas ou qualquer obra construída nas margens ou sobre os leitos dos rios.
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Posturas do Município,
os depósitos de explosivos e inflamáveis só serão
construídos obedecidas as prescrições:
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta em relação ao Código
de Posturas do Município.
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
O interessado em realizar demolição no Município de
Tamarana-PR deverá solicitar à Prefeitura, através
de requerimento, que lhe seja concedida licença
através de liberação de Alvará de Demolição,
considerando que
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
A Lei complementar nº 889/2001 regula o parcelamento do solo no Município de Maringá, obedecidas as demais normas federais e estaduais relativas à matéria. Segundo a referida norma, nenhum parcelamento do solo para fins urbanos será permitido em
