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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Um projetista está desenhando o layout de um novo
loteamento no município de Araguaína. No que tange à execução
e ao ônus financeiro da construção das calçadas nesses novos
parcelamentos, o arquiteto deve orientar o empreendedor de
que:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
Uma arquiteta urbanista é contratada para realizar o
projeto de desmembramento de uma grande área localizada na
Macrozona Rural de Araguaína destinada a atividades rurais. O
cliente deseja criar pequenos lotes para repassar a familiares.
Considerando as limitações definidas pelo Plano Diretor, a
arquiteta informa à proprietária que o parcelamento do solo para
atividades rurais é proibido se resultar em lotes inferiores a:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Urbanístico
No município de Araguaína é obrigatória a manutenção de
vegetação nativa nas Macrozonas Rurais. Diante do exposto, é
correto afirmar que a reserva deve ser de, no mínimo:
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com o art. 6º, a fiscalização de posturas compreende
basicamente, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta. Para fins do Código de Obras do Município,
a Prefeitura poderá cancelar o Alvará quando o
proprietário:
( ) não obedecer aos projetos previamente aprovados, ampliando ou reduzindo as dimensões indicadas nas plantas e cortes.
( ) haja incorrido em 05 multas por infração cometida na mesma obra.
( ) altere as especificações indicadas no projeto ou as dimensões.
( ) assinar projetos como executores de obras que não sejam dirigidas realmente por esses.
( ) não obedecer aos projetos previamente aprovados, ampliando ou reduzindo as dimensões indicadas nas plantas e cortes.
( ) haja incorrido em 05 multas por infração cometida na mesma obra.
( ) altere as especificações indicadas no projeto ou as dimensões.
( ) assinar projetos como executores de obras que não sejam dirigidas realmente por esses.