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Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.


Essa descrição refere-se à lesão corporal

Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima, segundo o jornal.”
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
Questão Anulada

Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir.

 

Em regra, a conduta de dirigir veículo automotor sem habilitação fica absorvida quando o agente comete o crime de lesão corporal culposa na direção do veículo automotor.

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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

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