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“X” recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que “X” precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive.
Em tese, “X”
Em tese, “X”
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art.129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem:
No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir.
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
