2. Questões de Concurso
  3. Direito Urbanístico
  4. Assunto - Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETO
Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2018 — Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei Municipal nº 2.763/2018 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os projetos de arquitetura, para efeito de aprovação e outorga do Alvará de Construção, somente serão aceitos quando legíveis e de acordo com as normas de desenho arquitetônico. ( ) A execução das obras poderá ser iniciada durante o período de análise do Alvará de Construção.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo