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Num deslocamento para entrega de documentos oficiais, o motorista do órgão foi parado em blitz. O supervisor orientou que os documentos podem ser apresentados em meio físico ou digital, conforme regulamentação vigente, e que a ausência de porte tem consequências distintas de dirigir sem estar habilitado. Analise:

I. Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida e compatível com o veículo.
II. Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio físico ou eletrônico (CRLV-e).
III. Comprovante de pagamento de combustível do último mês.
IV. Carteira de Trabalho é válida pois é um documento que possui foto.

Quais são, efetivamente, documentos de porte obrigatório para a circulação?
Os arts. 130 e 131 do CTB estabelecem o licenciamento como condição indispensável para circulação, relacionando-o a exigências fiscais, ambientais e de segurança. Pesquisas do IPEA (2023) mostram que veículos sem licenciamento elevam índices de sinistralidade e poluição. Qual proposição traduz esse dispositivo?
Um motorista recém-contratado pela prefeitura passa a conduzir veículos oficiais para transporte de equipes de serviço. Antes de iniciar a circulação regular desses veículos, é necessário verificar a situação documental junto ao órgão executivo de trânsito.

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre registro e licenciamento de veículos, assinale a alternativa CORRETA.
Em uma fiscalização de rotina da frota de transporte público de uma prefeitura, foram verificados casos de motoristas com CNH vencida ou categoria incompatível e veículos com documentação atrasada, como IPVA, licenciamento e seguro obrigatório. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Resoluções do CONTRAN e normas de documentação veicular, relacione os itens da Coluna I com suas respectivas finalidades na Coluna II.
Coluna I ? Procedimentos ou documentos
1.Manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade e compatível com a categoria do veículo.
2.Atualizar o licenciamento anual do veículo.
3.Pagar e manter em dia o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
4.Renovar o seguro obrigatório (DPVAT) e manter o comprovante à disposição.
5.Registrar alterações de endereço ou categoria junto ao DETRAN.

Coluna II ? Finalidades
A.Garantir que o condutor esteja legalmente autorizado a dirigir o tipo de veículo, evitando infrações e riscos legais.
B.Assegurar a circulação legal do veículo, prevenindo multas e apreensões.
C.Manter cobertura contra acidentes pessoais de trânsito, protegendo vítimas e condutores.
D.Evitar sanções administrativas e manter dados atualizados junto aos órgãos de trânsito.
E.Cumprir obrigações fiscais, prevenindo restrições administrativas e legais.


Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Durante uma fiscalização em rodovia, o agente verificou se condutor e veículo estavam com a documentação obrigatória conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Associe corretamente a Coluna 1 (Documentos/Exigências) com a Coluna 2 (Condições correspondentes).

Coluna 1

1.CNH ou PPD (motorista)

2.CRLV (veículo)

3.Documento digital válido 

4.Responsabilidade de porte

5.Comprovação de regularidade do veículo


Coluna 2
  (__) Pode substituir a versão física desde que esteja válido no sistema oficial no ato da fiscalização.

(__)Documento que habilita a condução do veículo conforme a categoria, dentro da validade.

(__)Cabe ao condutor, que deve apresentar imediatamente quando solicitado pela autoridade ou agente de trânsito.

(__)Verificada no documento que atesta licenciamento anual em dia.

(__)Não exige portar comprovantes extras se a informação puder ser confirmada pelos sistemas oficiais, salvo quando a norma determinar apresentação específica.

Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta, de cima para baixo: