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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art.132. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre:
João, habilitado e com CNH em dia, estava dirigindo o carro de Pedro. Ao avistar uma viatura do trânsito, João rapidamente fez um retorno sobre a faixa destinada a pedestres, pois Pedro lhe havia dito que o carro estava com o Licenciamento Pendente (do ano anterior). Mesmo assim, João foi abordado pela viatura, nesse caso
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Para circular com o veículo, o condutor deve estar portando, todos dentro do prazo de validade, os seguintes documentos obrigatórios:
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran. A respeito do licenciamento, assinale a alternativa incorreta.
“Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.” Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o trecho apresentado é: