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Modalidade:

Disciplina:

Direito Ambiental

Assunto:

Licenciamento e licença ambiental

Questões por página:
Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:
O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?
“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença:
Sobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo: