Questões de Concurso
Filtrar
190 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 38
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.
Questão Anulada
A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
A licença prévia,
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina-se
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Ambiental
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir manancial subterrâneo, formularam pedido liminar para a suspensão das obras de engenharia já iniciadas e, como provimento final, a recomposição da área ao status quo ante.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
