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Durante o processo licitatório existe uma sequência
de fases a serem seguidas, conforme consta na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais).
Numere a sequência correta em que ocorre cada fase
apresentada abaixo.
( ) Habilitação
( ) Homologação do resultado ou revogação do procedimento
( ) Preparação
( ) Julgamento
( ) Apresentação de lances e propostas
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Habilitação
( ) Homologação do resultado ou revogação do procedimento
( ) Preparação
( ) Julgamento
( ) Apresentação de lances e propostas
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é regido
pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, conhecida
como a Lei das Estatais. De acordo com essa Lei, em
licitações públicas poderão ser utilizados os seguintes
critérios de julgamento, EXCETO:
Concurso:
HCPA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere as afirmações abaixo sobre a elaboração e a
divulgação do Código de Conduta e Integridade pela
empresa estatal, de acordo com o Decreto n° 8.945, de
27 de dezembro de 2016.
I - Devem auxiliar o Conselho de Administração da empresa ou, se não houver, de sua controladora.
II - Devem apresentar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Conselheiros Fiscais, de forma detalhada e individual.
III - Devem conter princípios, valores e missão da empresa estatal, além de orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.
Quais estão corretas?
I - Devem auxiliar o Conselho de Administração da empresa ou, se não houver, de sua controladora.
II - Devem apresentar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores e Conselheiros Fiscais, de forma detalhada e individual.
III - Devem conter princípios, valores e missão da empresa estatal, além de orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.
Quais estão corretas?
Concurso:
HCPA
Disciplina:
Direito Administrativo
É dispensável a realização de licitação por empresas
públicas e sociedades de economia mista
Concurso:
HCPA
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os itens abaixo sobre os requisitos mínimos
de transparência que as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar.
I - Adequação de seu estatuto social à autorização legislativa de sua criação.
II - Divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração.
III - Elaboração e divulgação de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas.
Quais estão corretos?
I - Adequação de seu estatuto social à autorização legislativa de sua criação.
II - Divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial as relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o desempenho, políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração.
III - Elaboração e divulgação de política de divulgação de informações, em conformidade com a legislação em vigor e com as melhores práticas.
Quais estão corretos?
