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A respeito de licitações de obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir com base na Lei n.º 8.666/1993.
Obras e serviços somente poderão ser licitados se dispuserem de projeto básico aprovado por autoridade competente.
A respeito de licitações de obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir com base na Lei n.º 8.666/1993.
O autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, não poderá participar da licitação ou da execução de obra ou serviço objeto da licitação.
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgue o próximo item.
Caso o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, deixe de celebrar o contrato alegando necessidade de prazo adicional para confirmar a proposta, o pregoeiro poderá conceder-lhe um novo prazo para a assinatura do contrato, desde que seja inferior a trinta dias.
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgue o próximo item.
Para a participação no certame, não se exige dos licitantes a aquisição do edital ou a apresentação de garantia de proposta.
No que se refere às licitações públicas, julgue o próximo item.
No pregão, os membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria, servidores que ocupem cargo efetivo ou emprego na administração e que pertençam, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade responsável pelo evento.