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UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
A modalidade de licitação Concurso ocorre entre
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UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
A obrigatoriedade de realização de licitação é um princípio da administração pública expressamente previsto no art.37 da Constituição Federal, como forma de preservar a moralidade, a impessoalidade e a isonomia nas contratações públicas. No que diz respeito à licitação pública, é correto afirmar:
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UFAL
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/93, a celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia
Ao se desfazer de bens móveis públicos, o gestor responsável por esses bens poderá
I. vender, por meio de licitação, normalmente na modalidade leilão;
II. descartar os computadores quebrados em lixeiras especializadas;
III. permutar com outro órgão ou entidade da administração pública.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Dentre os princípios básicos que norteiam um processo de licitação, é correto afirmar que