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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
As modalidades de licitação são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essas modalidades serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da contratação. Para obras e serviços de engenharia, esse limite é de:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A Administração Pública, por expressa previsão Constitucional deve-se ater aos princípios básicos previstos na Carta Magna, sejam eles a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Deste modo as ações do Poder Público devem ser pautadas de forma basilar por tais princípios. O sistema de licitação e contratos não é diferente, submetendo aos Princípios Constitucionais e também por regras específicas. Neste contexto e observando a Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto ao sistema de registro de preços (SRP), julgue os próximos itens.
I O SRP poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver a necessidade de contratações frequentes.
II O SRP terá de ser precedido de seleção pela modalidade de licitação denominada tomada de preços.
III Em regra, no SRP, o registro valerá por até um ano, mas excepcionalmente, desde que previamente pactuado, ele poderá valer por período superior a um ano.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Se o diretor de um museu público tiver de contratar a restauração de um objeto histórico, de autenticidade certificada, com o objetivo de aprimorar o acervo da instituição, a licitação para a restauração desse objeto, nos termos da legislação pertinente, será considerada