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Considere:
I. alienação de imóvel remanescente de desapropriação.
II. escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
III. venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
A modalidade licitatória aplicável para as situações acima são, respectivamente,
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A licitação para registro de preços pode ser realizada na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço.
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O provedor do sistema de pregão eletrônico deve ser a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, independentemente do órgão ou poder responsável pela respectiva licitação.
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Durante a etapa de lances de um pregão eletrônico, os licitantes poderão oferecer seus lances, ainda que o pregoeiro esteja incapacitado de acessar o sistema de pregão em decorrência de falha de conexão.
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Os órgãos e as entidades públicas contratantes de serviços de execução indireta são obrigados a divulgar na Internet a listagem mensalmente atualizada dos contratos firmados, indicando a contratada o objeto, o valor mensal e o quantitativo de empregados envolvidos em cada contrato de prestação de serviços.