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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
Entre as modalidades de licitação, assinale a opção que se refere à tomada de preços.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
Dos atos da Administração, decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em matéria de licitação ou contrato, no caso de julgamento das propostas, cabe recurso administrativo, no prazo de
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conceituada nesse diploma legal como sendo
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
A modalidade de licitação cabível, por previsão expressa de lei, gera a alienação de bens imóveis, qualquer que seja o seu valor, mas, a depender da forma pela qual forem adquiridos, é
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
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Se o edital de convocação de uma licitação for modificado, a modificação deve ser publicada com antecedência de, no mínimo, metade do prazo inicialmente estabelecido.