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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei n.10.520/2002 e o Decreto n.5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.
Concurso:
MI
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
Qualquer órgão ou entidade da administração pública pode utilizar a ata do registro de preços, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mas, para isso, depende de consulta prévia junto ao órgão gerenciador e desde que devidamente comprovada a vantagem
Qualquer órgão ou entidade da administração pública pode utilizar a ata do registro de preços, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mas, para isso, depende de consulta prévia junto ao órgão gerenciador e desde que devidamente comprovada a vantagem
Concurso:
MI
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
Pode ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, para licitação do registro de preços, a critério do ordenador de despesas
Pode ser adotado, na modalidade de concorrência, o tipo técnica e preço, para licitação do registro de preços, a critério do ordenador de despesas
Concurso:
MI
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
É vedada a participação de sociedade de economia mista em um sistema de registro de preços.
É vedada a participação de sociedade de economia mista em um sistema de registro de preços.
Concurso:
MI
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir.
A partir da existência de preços registrados, a administração pública está desobrigada de firmar as contratações que deles podem advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida.
A partir da existência de preços registrados, a administração pública está desobrigada de firmar as contratações que deles podem advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida.
