2. Questões de Concurso

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A aquisição de bens e serviços comuns poderá ser realizada por meio de licitação na modalidade de pregão, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, que prevê duas fases: a fase preparatória e a fase externa.

Constitui uma característica da fase externa:
Uma licitação pode ser enquadrada como inexigível em situações em que houver:
A respeito do Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar que:
A realização de uma licitação na modalidade pregão contempla uma fase preparatória e uma fase externa.
A fase externa deverá observar a seguinte regra:

O Decreto n. 7.174, de 12 de maio de 2010, no artigo 9º, parágrafo 3º, estabelece que, nas aquisições de bens e serviços que não sejam comuns, em que o valor global estimado for igual ou inferior ao da modalidade convite, não será obrigatória a utilização da licitação do tipo

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