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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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Uma das modalidades licitatórias previstas na Lei n.º 8.666/1993 é o concurso.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Com referência a licitações, compras e contratos, julgue o item abaixo.
É dispensável a licitação para contratar empresa ou consórcio de empresas nacionais de direito privado desde que sem fins lucrativos, de reconhecida capacitação tecnológica no setor, visando à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento que envolvam riscos tecnológicos, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador.
É dispensável a licitação para contratar empresa ou consórcio de empresas nacionais de direito privado desde que sem fins lucrativos, de reconhecida capacitação tecnológica no setor, visando à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento que envolvam riscos tecnológicos, para solução de problema técnico específico ou obtenção de produto ou processo inovador.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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A alienação de bens imóveis de propriedade da administração pública será precedida, necessariamente, de avaliação e será materializada por meio de licitação pública na modalidade de concorrência.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
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É possível a alienação gratuita de imóveis públicos, sem licitação, no âmbito de programas habitacionais instituídos pelo poder público.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
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É inexigível a licitação para a contratação de empresa de propaganda, já que se trata de serviço singular, que requer notória especialidade e talento dos seus realizadores.
