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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações), é INCORRETO afirmar:.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre licitação, considere as seguintes características:
I. Destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
II. A contraprestação pode ser através remuneração.
III. Destina-se a interessados previamente cadastrados.
IV. O edital é publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de trinta dias.
São características da modalidade de licitação concurso o que consta nos itens
I. Destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
II. A contraprestação pode ser através remuneração.
III. Destina-se a interessados previamente cadastrados.
IV. O edital é publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de trinta dias.
São características da modalidade de licitação concurso o que consta nos itens
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Administrativo
Em procedimento licitatório promovido pelo Estado de Alagoas, não acudiram interessados no certame. Se o mencionado procedimento licitatório, justificadamente, não puder ser repetido sem prejuízo para o Estado, e desde que mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Administrativo
O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade nas aquisições e contratações governamentais, para: (a) produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis. O tema em questão está associado ao seguinte princípio relativo às licitações públicas:
