Questões de Concurso
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando inviável a competição, em especial no caso da aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, a licitação é:
Considere a seguinte situação hipotética:
Durante uma auditoria interna em processos de licitação para aquisição de equipamentos médicos, foram identificadas duas irregularidades. Na primeira, um servidor público, inexperiente e sem treinamento, registrou inadvertidamente o valor de uma proposta de fornecedor com um dígito a mais devido a um erro de digitação no sistema eletrônico, o que foi corrigido imediatamente ao ser notado, sem impacto financeiro ou benefício pessoal. Na segunda, outro servidor público alterou intencionalmente os critérios de avaliação técnica para favorecer uma empresa específica, em troca de vantagens indevidas, configurando desvio de recursos públicos.
Assinale a alternativa correta com base na situação acima e nos conhecimentos sobre a diferenciação entre erro e fraude.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Concurso.
2. Diálogo competitivo.
3. Menor preço.
4. Inexigibilidade.
5. Leilão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.