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Concurso:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Secretaria Municipal de Infraestrutura pretende
contratar uma empresa para executar a construção de
um centro cultural, obra considerada de engenharia com
elementos arquitetônicos especiais. Durante a fase
interna da licitação, a equipe de planejamento avalia
que, além do preço, a qualidade técnica do projeto
arquitetônico será determinante para o atendimento do
interesse público.
Considerando a modalidade Concorrência, prevista na Lei nº 14.133/2021, e seus critérios de julgamento, é correto afirmar que:
Considerando a modalidade Concorrência, prevista na Lei nº 14.133/2021, e seus critérios de julgamento, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Secretaria Municipal de Administração pretende
adquirir kits de escritório padronizados (papel,
grampeadores, canetas, pastas, caixas organizadoras) e
contratar um serviço de manutenção preventiva de
impressoras, ambos considerados de natureza comum,
pois possuem especificações usuais amplamente
disponíveis no mercado.
Durante a fase de planejamento, a equipe técnica discute qual modalidade e qual critério de julgamento, devem ser empregados para garantir economicidade e celeridade na contratação.
Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Durante a fase de planejamento, a equipe técnica discute qual modalidade e qual critério de julgamento, devem ser empregados para garantir economicidade e celeridade na contratação.
Com base na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município de São Vicente identificou um lote de bens móveis inservíveis composto por veículos antigos,
computadores obsoletos e mobiliário danificado. Após
avaliação da comissão responsável, concluiu-se que a
manutenção desses itens é economicamente inviável.
Além disso, a Prefeitura também possui um imóvel
público que será alienado para dar lugar a uma nova
obra de infraestrutura.
Considerando as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade Leilão, assinale a alternativa correta:
Considerando as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade Leilão, assinale a alternativa correta:
Em relação à caracterização das obras e dos serviços na Nova Lei
das Licitações, avalie as afirmativas a seguir.
I. Nos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado possibilita a fiscalização pelo contratante, quanto à distribuição, ao controle e à supervisão dos recursos humanos.
II. A atividade que implica em uma intervenção no meio ambiente, não sendo necessariamente exercida por profissionais de arquitetura e engenharia, é considerada uma obra.
III. Os serviços especiais são realizados pela Administração Pública, em decorrência de necessidades permanentes ou prolongadas.
Está correto o que se afirma em
I. Nos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o contratado possibilita a fiscalização pelo contratante, quanto à distribuição, ao controle e à supervisão dos recursos humanos.
II. A atividade que implica em uma intervenção no meio ambiente, não sendo necessariamente exercida por profissionais de arquitetura e engenharia, é considerada uma obra.
III. Os serviços especiais são realizados pela Administração Pública, em decorrência de necessidades permanentes ou prolongadas.
Está correto o que se afirma em
Dentre as atividades contempladas na fase preparatória de um
processo licitatório, encontra-se o Estudo Técnico Preliminar
(ETP).
Assinale a opção que apresenta os três elementos que necessariamente devem estar contidos no ETP.
Assinale a opção que apresenta os três elementos que necessariamente devem estar contidos no ETP.
