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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de licitação, julgue o próximo item.
O sistema de registro de preços consiste em modalidade de licitação destinada a registrar formalmente os preços de bens e serviços para futuras contratações.
Concurso:
Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Sob a Lei nº 14.133/2021, qual é um princípio fundamental das licitações públicas?
Concurso:
Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do processo licitatório, assinale a alternativa que apresenta os objetivos desse processo.
Concurso:
Prefeitura de Itaguara - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
O âmbito de aplicação de uma lei define os sujeitos, situações ou territórios aos quais a norma se refere, estabelecendo os limites de sua eficácia. Acerca do âmbito de aplicação da Lei nº 14.133/21, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A Lei se aplica à alienação e concessão de direito real de uso de bens.
(__)A Lei se aplica à locação.
(__)A Lei se aplica às contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)A Lei se aplica à alienação e concessão de direito real de uso de bens.
(__)A Lei se aplica à locação.
(__)A Lei se aplica às contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Concurso:
Prefeitura de Itaguara - MG
Disciplina:
Direito Administrativo
Os princípios de uma lei são os fundamentos básicos que orientam sua interpretação e aplicação, estabelecendo diretrizes gerais. Eles garantem a coerência, justiça e eficácia das normas jurídicas, servindo como base para decisões legais e administrativas. Sobre os princípios da Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que:
