2. Questões de Concurso

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A alienação de bens Imóveis da Administração Pública está sujeita a condições e requisitos, nós termos da Lei nº 14.133/2021, quais sejam
Como norteador das licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, o princípio da
Considere a seguinte situação hipotética: determinado Município do Estado de Sergipe pretende realizar licitação na modalidade leilão. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no que conceme às características dessa modalidade licitatória,
A submissão dos entes públicos à obrigatoriedade de licitação para a aquisição de bens e serviços não exclui a possibilidade de, nas hipóteses legalmente previstas, a Administração pública celebrar contratação direta. Dentre as exigências constantes da Lei nº 14.133/2021, está a Instrução dos processos de contratação direta com
A Lei das licitações prevê casos de inexigibilidade de processo licitatório em casos específicos. Assinale a alternativa que constam os itens CORRETOS na referida lei.
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