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Concurso:
Câmara de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a condução de uma sessão pública de pregão
eletrônico para aquisição de materiais permanentes, o
pregoeiro deve observar os procedimentos legais que
garantem a transparência, a publicidade e a legalidade
do certame. Com base na Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto nº 10.024/2019, assinale a alternativa correta
quanto à condução da sessão pública.
Concurso:
Câmara de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Em uma secretaria municipal, o setor de compras
recebeu a demanda para aquisição de novos
computadores destinados ao atendimento ao público. O
gestor do setor destacou que o processo deveria
observar os princípios da economicidade, planejamento
e legalidade. Assim, determinou que a equipe elaborasse
estudo técnico preliminar, pesquisa de preços e
planejamento anual de contratações antes de iniciar o
procedimento licitatório. Considerando a Lei nº
14.133/2021 e as boas práticas de gestão de compras
públicas, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Um gestor público precisa contratar serviços de
engenharia de média complexidade, estimados em
R$1.200.000,00. Ele sugere adotar a modalidade
convite, argumentando que já conhece três empresas
capacitadas e quer agilizar o processo. À luz da Lei nº
14.133/2021 e de seus princípios, essa decisão é:
Concurso:
Câmara de Barra do Chapéu - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Câmara de Barra do Chapéu-SP, pretende
contratar empresa para fornecer material de
escritório padronizado, com características
comuns e facilmente comparáveis. De
acordo com a Lei nº 14.133/2021, a
modalidade de licitação mais adequada é:
Concurso:
Câmara de Barra do Chapéu - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas
gerais para licitações e contratos públicos
no âmbito da administração pública.
Considerando as diretrizes dessa lei e sua
aplicação no âmbito municipal, assinale a
alternativa correta sobre os princípios e
objetivos que devem nortear as licitações
públicas.