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Concurso:
UERJ
Disciplina:
Direito Administrativo
O estudo técnico preliminar (ETP) deve evidenciar o problema a ser resolvido com o processo
licitatório e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da
contratação. Alguns elementos podem ser suprimidos com justificativa na elaboração do ETP, sendo um
deles:
Concurso:
UERJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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De acordo com a lei, uma das modalidades de licitação é o(a):
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para
as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020, que “dispõe sobre o procedimento
administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de
serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”,
analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A norma classifica como sobrepreço o preço contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.
II. Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo constituem um dos parâmetros previstos a serem considerados para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório.
III. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos, ocorridas em qualquer data anterior à data de divulgação do instrumento convocatório, constituem um dos parâmetros previstos a serem considerados para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório.
IV. O preço máximo a ser praticado na contratação não poderá assumir valor distinto do preço estimado na pesquisa de preços.
I. A norma classifica como sobrepreço o preço contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.
II. Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo constituem um dos parâmetros previstos a serem considerados para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório.
III. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos, ocorridas em qualquer data anterior à data de divulgação do instrumento convocatório, constituem um dos parâmetros previstos a serem considerados para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório.
IV. O preço máximo a ser praticado na contratação não poderá assumir valor distinto do preço estimado na pesquisa de preços.
Concurso:
UFSC
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao modo de disputa de que trata a Lei nº 14.133, assinale a alternativa que
preenche corretamente as lacunas.
I. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente, _________, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes.
II. A utilização isolada do modo de disputa _________ será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
III. A utilização do modo de disputa _________ será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço.
I. O modo de disputa poderá ser, isolada ou conjuntamente, _________, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes.
II. A utilização isolada do modo de disputa _________ será vedada quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.
III. A utilização do modo de disputa _________ será vedada quando adotado o critério de julgamento de técnica e preço.
