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É o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Esse conceito refere-se
Ao descrever o objeto licitatório de forma detalhada, tanto no edital quanto no termo de referência, o responsável pela licitação
Considere que, no curso de um processo licitatório, determinado servidor público tenha sido responsável pela elaboração do termo de referência. A direção do órgão não permitiu que esse servidor participasse da comissão de licitação responsável por analisar propostas e habilitar empresas. Após a contratação da empresa vencedora, o mesmo servidor foi designado como fiscal do contrato. Nesse caso, é correto afirmar que
A nova legislação que rege as contratações públicas no Brasil estabelece normas gerais para a seleção de propostas que buscam assegurar a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa e, sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
A nova legislação que rege as contratações públicas no Brasil estabelece normas gerais para a seleção de propostas que buscam assegurar a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa e, sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.