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Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as afirmações abaixo e indique qual delas
preenche adequadamente o espaço.
“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de .....”:
I. aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
II. contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Com base na Lei de Licitações nº 14.133/21, das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
“É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de .....”:
I. aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
II. contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Com base na Lei de Licitações nº 14.133/21, das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, introduziu
no ordenamento brasileiro a modalidade de diálogo
competitivo, voltada à contratação de objetos com
elevada complexidade técnica que demandem soluções
inovadoras. Considerando o disposto na referida Lei
sobre a referida modalidade, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, define
cada modalidade de licitação no art. 6º e estabelece os
critérios de cabimento aplicáveis a cada uma delas no
regime jurídico das contratações públicas. Considerando
a disciplina do pregão na referida Lei, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe
sobre as licitações e contratos administrativos e
estabelece as modalidades de licitação aplicáveis às
contratações da Administração Pública. Considerando o
disposto no art. 28 da referida Lei, assinale a alternativa
que apresenta corretamente as modalidades de licitação
previstas no diploma.
Concurso:
Câmara de Pérola - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Câmara Municipal realizou licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio e vídeo do plenário. Após a assinatura
do contrato, o setor responsável verificou a necessidade de divulgação do instrumento contratual. Considerando as
regras relativas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assinale a alternativa correta: