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Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a condução de um pregão eletrônico, o agente
de licitações observou as etapas do procedimento,
garantindo a regularidade dos atos praticados desde o
recebimento das propostas até a fase recursal.
Analise as assertivas, conforme a Lei nº 14.133/2021:
I.A fase de lances ocorre após a análise inicial das propostas apresentadas pelos licitantes. II.A habilitação do licitante ocorre antes da fase de lances no pregão eletrônico. III.A fase recursal deve ser assegurada após a declaração do vencedor.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas, conforme a Lei nº 14.133/2021:
I.A fase de lances ocorre após a análise inicial das propostas apresentadas pelos licitantes. II.A habilitação do licitante ocorre antes da fase de lances no pregão eletrônico. III.A fase recursal deve ser assegurada após a declaração do vencedor.
Assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a condução de um procedimento licitatório, um
agente de licitações observou a necessidade de cumprir
rigorosamente as fases do processo, desde o
planejamento até a homologação e adjudicação,
conforme previsto na legislação vigente.
Analise as assertivas:
I.A fase de planejamento antecede a publicação do edital e inclui a elaboração de estudos técnicos preliminares e do termo de referência.
II.A adjudicação consiste na atribuição do objeto ao vencedor, após a conclusão das fases de julgamento e habilitação.
III.A homologação é ato vinculado que ocorre antes da análise de recursos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas:
I.A fase de planejamento antecede a publicação do edital e inclui a elaboração de estudos técnicos preliminares e do termo de referência.
II.A adjudicação consiste na atribuição do objeto ao vencedor, após a conclusão das fases de julgamento e habilitação.
III.A homologação é ato vinculado que ocorre antes da análise de recursos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a elaboração do Plano de Contratações Anual
(PCA) de um órgão municipal, o agente de licitações
verificou que diversas demandas foram incluídas sem
qualquer justificativa técnica ou estudo prévio. Ao revisar
o processo, constatou-se a ausência do Estudo Técnico
Preliminar (ETP) para contratações relevantes, o que
poderia comprometer a eficiência e a economicidade das
futuras licitações.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA
Disciplina:
Direito Administrativo
No setor de compras de um órgão estadual, o agente de
licitações foi responsável por conduzir a fase de
pesquisa de preços para uma futura contratação de
serviços contínuos. Ao analisar os dados coletados,
verificou inconsistências relevantes, como cotações
provenientes de empresas sem atuação compatível com
o objeto e valores incompatíveis com a realidade de
mercado. Diante disso, decidiu revisar os critérios
adotados, buscando assegurar maior confiabilidade na
estimativa de preços e garantir a seleção da proposta
mais vantajosa para a Administração, conforme exigido
pela legislação vigente.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
No curso da execução de contrato administrativo de obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover ajustes no projeto, visando à sua melhor adequação técnica aos objetivos pretendidos. A modificação implicaria acréscimo de 40% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a ser formalizado por alteração unilateral. De acordo com a Lei no 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
