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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Administrativo
Cabe à autoridade máxima do órgão ou da
entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e
designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021. A partir
disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que
apresenta informação considerada INCORRETA.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Administrativo
Para reduzir custos, um consórcio público de
saúde contratou uma empresa de exames sem licitação,
alegando urgência, embora houvesse tempo para o
processo. O contrato foi assinado porque o dono da
empresa é parente de um gestor e ofereceu um pequeno
desconto. Descoberto o caso, um cidadão exigiu a
suspensão do contrato, apontando que a escolha violou
regras básicas que exigem igualdade de condições para as
empresas e proíbem favorecimentos pessoais no serviço
público. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Administrativo
Cabe à autoridade máxima do órgão ou da
entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e
designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021. A partir
disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que
apresenta informação considerada INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
São procedimentos auxiliares das licitações e das
contratações regidas pela Lei n.º 14.133/21,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
No julgamento por técnica e preço, deverão ser
avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em
seguida, as propostas de preço apresentadas pelos
licitantes, na proporção CORRETA de: