Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Nos termos do art. 62 da referida Lei, a fase de habilitação visa a identificar o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se nos seguintes requisitos:
I. Habilitação jurídica.
II. Qualificação técnica.
III. Qualificação fiscal, social e trabalhista.
IV. Qualificação econômico-financeira.
Quais estão corretos? 
José Carlos realizou um treinamento na entidade em que trabalha visando capacitar os servidores em relação a contratações públicas, tomando como base a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Considerando as previsões da Lei, a orientação correta que deverá ser dada aos servidores sobre o tema é a de que:  
Considerando somente a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, no que diz respeito a irregularidades, assinale a alternativa INCORRETA. 
Considerando somente a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA. 
Nos termos do art. 94, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no caso de contratações diretas, o prazo para divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, após a assinatura do contrato, é de ____ dias úteis.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.