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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração, após um processo licitatório, convocou o
licitante vencedor para assinar o termo de contrato dentro do
prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação.
Com relação ao prazo de convocação, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao prazo de convocação, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de uma contratação pública, a equipe responsável discutia a elaboração de documento constitutivo da primeira etapa do planejamento
da contratação, destinado a caracterizar o interesse público envolvido e a indicar a melhor solução para a necessidade administrativa. Considerando a Lei nº
14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante procedimento licitatório, surgiu divergência
entre os membros da equipe de contratação acerca da
aplicação dos princípios que regem as licitações e contratações públicas. Um dos participantes afirmou que a
Lei nº 14.133/2021 elenca expressamente determinados
princípios que devem ser observados ao longo de todo o
processo. Considerando a Lei de Licitações, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a fase preparatória de uma contratação pública, determinado órgão discutia a necessidade de observar os objetivos legalmente previstos para o processo
licitatório. Um dos servidores sustentou que a licitação
não se destina apenas à seleção da proposta mais vantajosa, possuindo também outras finalidades expressamente estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. Considerando a referida norma, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando os objetivos e as fases do processo licitatório, bem
como os princípios a ele aplicáveis, assinale a opção correta à luz
da Lei n.º 14.133/2021.