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Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo o que está expresso, deve ser aplicada a Lei de Licitações (14.133/21) para:
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo o que está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), é correto afirmar que, na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições:
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Segundo o que está expresso na nova Lei de Licitações (14.133/21) é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o âmbito de aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deve obrigatoriamente aplicá-la quando no desempenho de sua função precípua, ou seja, no desempenho de sua atribuição de legislar.
( ) A referida Lei não abrange fundos especiais que existam ou que possam vir a ser instituídos e controlados pela Administração Pública.
( ) Não se subordinam à referida Lei os contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, haja vista se tratar de uma instituição do Poder Judiciário estadual.
A sequência está correta em
( ) O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deve obrigatoriamente aplicá-la quando no desempenho de sua função precípua, ou seja, no desempenho de sua atribuição de legislar.
( ) A referida Lei não abrange fundos especiais que existam ou que possam vir a ser instituídos e controlados pela Administração Pública.
( ) Não se subordinam à referida Lei os contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, haja vista se tratar de uma instituição do Poder Judiciário estadual.
A sequência está correta em
Concurso:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia a seguir o excerto da Lei 14.133/21.
“[...] aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado”.
O excerto corresponde à definição, prevista na norma, de
“[...] aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado”.
O excerto corresponde à definição, prevista na norma, de
