Questões de Concurso

A fase preparatória do processo licitatório deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendida a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é certo que o estudo técnico preliminar conterá os elementos indicados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

No curso de procedimento licitatório realizado pelo Estado de Pernambuco, cinco diferentes sociedades empresárias apresentaram propostas idênticas. Registre-se que, empregados os critérios de desempate, não houve a solução do imbróglio.

Assim sendo, ao analisar o caso apresentado, João, agente público, concluiu, quanto às sociedades empresárias, todas estrangeiras, que: i) Tango: empresa com grande experiência na seara do procedimento licitatório; ii) Oscar: empresa sediada em Alagoas, no Nordeste; iii) Delta: empresa com projetos de combate à fome no mundo; iv) Echo: empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Brasil; v) Golf: empresa com práticas de sustentabilidade social e ambiental.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que, em igualdade de condições, como não houve desempate, será assegurada preferência aos bens produzidos pela sociedade empresária

Após a observância das formalidades legais, o Estado de Pernambuco publicou dois diferentes editais de licitação, os quais adotarão, como modalidade de licitação, respectivamente, o pregão e o leilão.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que 

Em observância às formalidades legais aplicáveis à espécie, a Administração Pública do Estado de Pernambuco publicou edital de licitação, na modalidade concurso, para a escolha de determinado trabalho e para a concessão de prêmio ao vencedor.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, adotar-se-á, como critério de julgamento do procedimento licitatório, 

José, servidor público no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, apresentou tese de mestrado versando sobre os princípios do planejamento, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, aplicáveis no contexto das licitações e contratações públicas.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que os princípios do (da)