Questões de Concurso

Durante o planejamento da contratação de uma plataforma informatizada, a equipe técnica identificou três soluções disponíveis no mercado, com diferentes modelos de licenciamento, custos de implantação e riscos de dependência tecnológica. Antes da elaboração definitiva do termo de referência, a autoridade competente solicitou documento capaz de demonstrar o problema a ser resolvido e avaliar a solução mais adequada sob os aspectos técnico e econômico.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, esse documento é o

Em licitação na modalidade pregão, o critério de julgamento poderá ser o de 

Uma pane elétrica inutilizou os equipamentos de refrigeração do abrigo, comprometendo a conservação de alimentos e medicamentos. A coordenação informou ao setor competente que os reparos precisam ser realizados imediatamente. Um servidor sugeriu contratar diretamente uma empresa conhecida e regularizar os documentos após a execução, sob o argumento de que a urgência afastaria as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

Após um deslizamento, a Prefeitura identificou risco imediato de comprometimento de uma via utilizada por ambulâncias e veículos de transporte escolar. Diante da urgência, decidiu contratar diretamente empresa para executar obras emergenciais de contenção.

O responsável sustentou que a situação emergencial dispensaria não apenas a licitação, mas também a formalização da demanda, a estimativa da despesa, a verificação da habilitação da empresa, a justificativa do preço e a autorização da autoridade competente.

Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

No planejamento das contratações municipais, o Agente Administrativo identifica as modalidades de licitação previstas na atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A modalidade introduzida pela Lei nº 14.133/2021, inexistente na legislação anterior,