2. Questões de Concurso

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Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais. Especificamente para esta modalidade, o critério de julgamento das propostas adotado será o
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pareceres, perícias e avaliações em geral são considerados
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação será inexigível
Constituem fases do processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos):
A Lei nº 14.133/2021 introduziu novos instrumentos e consolidou regras aplicáveis às contratações públicas, especialmente quanto às hipóteses de inexigibilidade, modalidades licitatórias e estruturação dos objetos contratuais. Considerando o regime jurídico vigente, assinale a alternativa correta.
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