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Questão Anulada
Assinale a afirmativa correta em relação à duração dos contratos, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Consoante as disposições da citada lei, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos.


No caso de contratação direta, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) deverá ocorrer no prazo de

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que, para obras e serviços de grande vulto, pode ser exigido seguro garantia com percentual de até:
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação indicada para: