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Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado órgão da Administração Pública precisa de soluções tecnológicas avançadas e adaptáveis às suas necessidades específicas, mas não as encontrou disponíveis no mercado. Diante da impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, esta verificou a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades. A Administração deverá promover a contratação da solução pretendida por meio da seguinte modalidade de licitação:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o Art.39, da Lei n.º 14.133/2021, nas celebrações de contratos de eficiência, o critério de julgamento da proposta deverá ser o julgamento por:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
O Governo do Estado, em processos licitatórios distintos, pretende, em primeiro lugar, alienar bens legalmente apreendidos. Depois, realizar ações simples de reforma e adaptação das instalações de um batalhão da Polícia Militar. E, por fim, selecionar um leiloeiro oficial que se encarregará de operacionalizar a alienação. Assim, o órgão deverá utilizar-se, para cada licitação, respectivamente, as modalidades de licitação denominadas:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito Administrativo
A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art.10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida: