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Segundo o disposto na Lei nº 14.133/21, são modalidades de licitação:
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Em seu Capítulo IIl, a Lei Nº 14.133/2021 prevê uma série de definições para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diante de tal, considera-se que:
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A inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição, ou seja, são aquelas situações nas quais não é possível se escolher a proposta mais vantajosa, visto que a estrutura legal do procedimento licitatório não é adequada para a obtenção do resultado pretendido. Nesse sentido, de acordo com o Artigo 74º da Lei Nº 14.133/2021, configura-se como um caso no qual a licitação torna-se inexigível a
A respeito das modalidades licitatórias pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos objetivos do processo licitatório: