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Questão Anulada
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns. Sobre o seu rito, assinale a alternativa correta:
Não se subordinam ao regime da Lei n.º 14.133/2021
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Abaixo, temos as modalidades de licitação, exceto:
No âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a dispensa de licitação em razão do valor e do objeto sofreu alterações significativas. Sobre as hipóteses e limites para a dispensa, assinale a alternativa correta:
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Um Tribunal de Justiça contrata uma empresa de limpeza sem realizar licitação, fora das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, apenas porque o dono da empresa é amigo do Diretor. Sobre esse contrato:
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