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Concurso:
CEFET-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo como o Artigo 28 da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são modalidades de licitações, além do pregão e do diálogo competitivo o/a:
Concurso:
CEFET-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma autarquia ligada ao Ministério da Educação está tratando de processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação através da instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022. Por essa normativa, as contratações de soluções de TIC deverão seguir fases, que são:
Concurso:
IAGRO - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública.
No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
Concurso:
IAGRO - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Disciplina:
Direito Administrativo
Em decorrência da necessidade de padronização do objeto, desde que formalmente justificado, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, segundo a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Administração:
