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Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º 14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Baseando-se na Lei n.º 14.133, de 1º de abril 2021, assinale a alternativa que descreve corretamente uma modalidade de licitação:
Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise o fragmento de texto a seguir, de acordo com a Lei n.º 1.029/2025, que alterou a Lei n.º 7.444/2013.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.
Compete ao ________________ conduzir e acompanhar o processo licitatório, desde a sua preparação até a homologação, devendo tomar decisões, gerir riscos e assegurar o cumprimento da lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento de texto.
Disciplina:
Direito Administrativo
Abaixo são apresentadas diferentes modalidades de licitação.
I. Licitação por convite;
II. Licitação por pregão;
III. Licitação por concorrência;
IV. Licitação por diálogo competitivo.
São modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº14.133/2021, os itens
I. Licitação por convite;
II. Licitação por pregão;
III. Licitação por concorrência;
IV. Licitação por diálogo competitivo.
São modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº14.133/2021, os itens
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação à Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.
I. A sequência de fases de um processo licitatório consiste em fases preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances (quando for o caso), julgamento, habilitação, recursal e homologação.
II. O prazo mínimo, em dias úteis, para apresentação de propostas e lances, a partir da data de divulgação do edital, para a contratação de serviços de engenharia com o regime de execução de contratação integrada, é de 40 dias.
III. Definido o resultado do julgamento, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado e os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.
É(são) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
I. A sequência de fases de um processo licitatório consiste em fases preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances (quando for o caso), julgamento, habilitação, recursal e homologação.
II. O prazo mínimo, em dias úteis, para apresentação de propostas e lances, a partir da data de divulgação do edital, para a contratação de serviços de engenharia com o regime de execução de contratação integrada, é de 40 dias.
III. Definido o resultado do julgamento, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado e os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.
É(são) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)